Atividades comerciais em Foz podem funcionar com 40% da capacidade a partir de quarta-feira (05)
Decreto publicado nesta terça-feira também amplia para 75% funcionamento dos meios de hospedagem e permite funcionamento de espaços de recreação ...
Bolsonaro sanciona lei com medidas emergenciais para o setor de eventos
A lei autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas com FGTS...
FGTS: empresários poderão parcelar pagamentos de abril a julho em quatro parcelas
A medida faz parte das mudanças trabalhistas autorizadas para enfrentamento da covid-19. Saiba quais são as condições para adesão.
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada
Em 2020, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos
DARF: Inovação permite pagar dívidas com um só documento
Com a unificação do DARF, valores inferiores a dez reais poderão ser incluídos para pagamento quando a soma superar o valor mínimo.
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos.
Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe
Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO
Prefeitura de Foz libera eventos corporativos com limitação de até 100 pessoas
Novo decreto publicado nesta segunda-feira (19) também estendeu o início do toque de recolher das 23h para às 0h
