Em uma década, o volume de trabalhadores estrangeiros no Brasil saltou de 62.423, em 2011, para 181.385, em 2020, conforme relatório do Observatório das Migrações Nacionais (OBMigra). O dado contempla diferentes tipos de imigração, incluindo refugiados ou imigrantes que ingressam com concessão de visto. Pessoas vindas do Haiti, como Gesner, e da Venezuela formam mais da metade dos imigrantes no mercado formal brasileiro. A região Sul e o Estado de São Paulo são os principais destinos. 

COMO FUNCIONAM OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ESTRANGEIROS?

O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), explica que a nova Lei de Migração, de 2017, regulamentada pelo Decreto 9.199/2017, garante igualdade de tratamento e de oportunidades a imigrantes nas distintas esferas sociais, incluindo o trabalho. Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplica-se aos estrangeiros da mesma forma que aos brasileiros, o que lhes assegura todos os direitos trabalhistas do Brasil.

Para trabalhar formalmente no Brasil, o imigrante necessita obter autorização de residência para fins laborais, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), CPF e Carteira de Trabalho (CTPS).

QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS NA CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS?

A presença de um imigrante estimula a criação e amadurecimento da cultura de respeito, minimiza as chances de conflitos, além disso, as diferenças culturais é um campo fértil de novas ideias e soluções para problemas. Segundo ponto é quanto a dinamização da equipe. Contratar uma pessoa de outro país, sempre provoca interesse por parte da equipe sobre sua origem e história e, dependendo do país, pode ser uma ótima forma de quebrar estereótipos. Além disso, dependendo do segmento, a presença de estrangeiros pode ser uma excelente carta na manga se aparecer um cliente desse país ou falante da mesma língua.

Normalmente, o nível de compromisso desses trabalhadores é muito maior porque eles precisam mesmo de uma oportunidade. Então demonstram um nível muito alto de comprometimento, o que pode auxiliar na propagação desse comportamento aos outros empregados. Para os empresários da Fronteira, esse cenário já é bastante comum, mas para quem ainda não teve a oportunidade, é importante reconsiderar a ideia sobre tal contratação.