O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador aplicado às alíquotas do risco de acidente de trabalho (RAT) que pode ser de 1%, 2% ou 3%. Ele varia de 0,5 a 2, de acordo com o desempenho da empresa em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. Calculado anualmente, o FAP utiliza como base os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e registros acidentários da Previdência Social. Esse indicador impacta diretamente o custo tributário da empresa, podendo reduzir ou aumentar o valor pago ao INSS.

Pela metodologia do FAP, empresas com maior número de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais. Por outro lado, aquelas com menor índice de acidentalidade recebem bonificações, como a redução de até 50% da alíquota em casos sem acidentes de trabalho registrados.

Por que controlar o FAP é essencial?

1. Redução de Custos Tributários
   Um FAP mais alto aumenta a contribuição ao INSS, podendo gerar impactos significativos no orçamento.
2. Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais
   Adoção de boas práticas de segurança no trabalho e monitoramento de indicadores de saúde ocupacional ajudam a reduzir afastamentos e melhorar o desempenho do FAP.
3. Valorização da Imagem Corporativa
   Demonstrar cuidado com a segurança dos colaboradores reforça a reputação da empresa junto ao mercado e aos empregados.

Como controlar o FAP na prática?

1. Monitoramento e Análise de Dados
   Avalie regularmente os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o extrato do FAP para identificar inconsistências ou fatores de risco.
2. Investimento em Segurança do Trabalho
   Implante programas de prevenção de acidentes, treinamentos e melhorias no ambiente de trabalho.
3. Gestão de Afastamentos
   Acompanhe afastamentos de colaboradores e implemente estratégias para promover o retorno seguro e rápido ao trabalho.
4. Contestação de FAP
   Sempre que identificar divergências, é possível apresentar um recurso administrativo ao INSS para revisão dos fatores que impactam o cálculo do FAP.

A De Paula Contadores acompanha anualmente a variação do FAP de todos os nossos clientes e traz essa atualização para o recolhimento e informações adequadas ao fisco.

Nosso departamento pessoal está habilitado a dar todas as orientações necessárias sobre o tema, conte sempre com nosso time!