Introdução
Os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) podem estar com os dias contados. O governo estuda encerrar o programa já em abril de 2025, impactando diretamente empresas do setor de eventos, turismo e cultura.
Neste artigo, explicamos o que está em jogo, quais os possíveis impactos e o que as empresas precisam saber para se preparar. Se a sua empresa é beneficiada pelo PERSE, fique atenta a essas mudanças!
O que é o PERSE?
O PERSE foi criado em 2021 como uma medida para apoiar empresas dos setores de eventos, turismo e cultura, fortemente afetados pela pandemia.
O programa concede isenção de tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, por um período de 60 meses, permitindo um alívio financeiro importante para a retomada das atividades econômicas.
Por que o PERSE pode ser encerrado antes do prazo?
Apesar de o PERSE ter sido planejado para durar até 2027, o governo federal está revendo o programa por questões fiscais.
Estima-se que o impacto orçamentário do PERSE supere R$ 17 bilhões por ano, valor considerado elevado diante da necessidade de equilíbrio das contas públicas.
O encerramento antecipado do PERSE faz parte de um pacote de medidas para reduzir o déficit público e aumentar a arrecadação. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta de extinção já foi encaminhada ao Congresso Nacional e, caso aprovada, os benefícios poderão ser finalizados já em abril de 2025.
Quais setores serão afetados?
Se o PERSE for encerrado, as empresas dos seguintes setores serão diretamente impactadas:
- Organização de eventos e feiras;
- Casas de shows e espetáculos;
- Empresas de turismo, como agências e operadoras;
- Serviços de buffet;
- Produção cultural e artística;
- Hotéis e hospedagens relacionados ao turismo de eventos.
Essas empresas voltarão a recolher normalmente IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, o que pode comprometer a margem de lucro e a saúde financeira de muitos negócios que ainda não se recuperaram totalmente dos impactos da pandemia.
O que fazer diante dessa possível mudança?
Caso o fim do PERSE seja confirmado, será essencial que as empresas:
Conclusão
O possível fim do PERSE exige atenção redobrada de empresários e gestores do setor de eventos e turismo. Antecipar-se a essa mudança pode fazer toda a diferença para garantir a sustentabilidade do negócio.
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