Conforme decreto publicado nesta terça-feira, uso ainda é obrigatório em serviços essenciais de saúde, transporte coletivo e para pessoas com sintomas respiratórios
Em Foz do Iguaçu, o ano de 2022 começou com uma explosão de novos casos de covid-19. Apesar de apresentar menor taxa de letalidade, a nova variante (ômicron) vem provocando […]
Medidas já serão válidas a partir deste sábado, 22, em todos os eventos realizados na cidade.
Proposta será enviada ao Senado
Novas medidas restritivas para conter a transmissão da covid-19 serão publicadas nesta quinta-feira (27) em decreto municipal; Regras valem do dia 28 de maio a 11 de junho
Medida entra em vigor nesta quinta-feira e tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid. Gestantes não devem ficar sem remuneração e deverão permanecer à disposição para trabalhar de casa.
Decreto publicado nesta terça-feira também amplia para 75% funcionamento dos meios de hospedagem e permite funcionamento de espaços de recreação e brinquedos coletivos infantis
A lei autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas com FGTS
Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco