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A Receita Federal do Brasil tem recebido cada vez mais Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) com o passar dos anos.

Em 2021 foram recebidas mais de 34 milhões de declarações até o prazo final para entrega sem multa (31/5), o que superou a expectativa do próprio órgão.
O processo de malha fiscal, por sua vez, tem sido aprimorado com uma quantidade de cruzamento de dados cada vez maior.

Isso implica mais atenção por parte dos contribuintes no período da elaboração das declarações, em especial no cuidado com a precisão das informações fornecidas e na guarda dos comprovantes de todas as transações efetuadas que constem na declaração.

Essa medida fica evidente no fato das pessoas que tiveram seu CPF bloqueado, impedindo-as de realizar, por exemplo, transações bancárias, devido à omissão na entrega da DIRPF 2021. Nesses casos, o status que aparece na consulta do CPF é “pendente de regularização”.

Tal situação causa um transtorno desnecessário, pois no momento em que a pessoa precisa utilizar seu CPF para uma operação importante deve buscar toda a documentação hábil para elaborar a DIRPF e, assim, concluir o processo de regularização; isso sem falar na multa por entrega em atraso.

Tive meu CPF bloqueado, o que fazer?

O primeiro passo para quem teve seu CPF bloqueado é agendar um atendimento presencial na Receita Federal por meio do site (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/RegrasAgendamento.aspx).

Nesse atendimento deverá solicitar quais são as pendências do seu CPF, pois pode estar omisso de entrega da DIRPF em mais de um ano, bem como um extrato das fontes pagadoras referente aos anos que deveria declarar.

Para quem possui acesso ao e-CAC ou o certificado digital da pessoa física (e-CPF), é possível obter essas informações sem a necessidade de atendimento presencial.
Após a identificação das pendências, o próximo passo é reunir toda a documentação necessária para a elaboração da DIRPF, ressaltando que, se tiver com omissão de mais de um ano, deverá providenciar os informes de rendimento referentes aos respectivos anos que serão declarados.

Por fim, deverá elaborar a(s) declaração(ões) pertinente(s) e proceder a transmissão. Vale lembrar que quem estava obrigado a declarar e não o fez pagará multa por entrega em atraso que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

A De Paula Contadores conta com um departamento de pessoa física apto para dar consultas e elaborar sua declaração de imposto de renda.

Juliano Bicicgo – Gerente de Pessoa Física

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