Assim como em qualquer moradia, seja individual ou em condomínios, há diversas despesas para a manutenção e conservação do bem imóvel. Nos condomínios, estas despesas são repassadas às unidades por meio do rateio, que é cobrado por meio de boleto.

Entretanto, é comum virem diferentes valores discriminados no boleto, que passamos a explicar a seguir:

TAXA DE CONDOMÍNIO

A taxa de condomínio possui a finalidade de cobrir os gastos de manutenção e conservação do condomínio, sendo este custo obrigação de todos os moradores. Nessa taxa, estão rateadas as despesas ordinárias em um período determinado, normalmente mensal, no qual estão inclusos os gastos com:

  • Empregados
  • Serviços de monitoramento e administração
  • Água, luz e telefone
  • Impostos incidentes
  • Manutenções diversas como limpeza de piscina e troca de lâmpadas
  • Produtos para manutenção e limpeza
  • Dedetizações
  • Seguros
  • Entre outros

A taxa de condomínio é obrigação de todas as unidades para custeio das despesas condominiais, podendo o condomínio, por meio do seu síndico, ingressar judicialmente contra o condômino inadimplente (condômino: indivíduo que exerce o direito de propriedade sobre um bem não dividido).

 

FUNDO DE RESERVA

O fundo de reserva é previsto na Lei 4.591 de 1964 e normalmente vem também disposto na convenção condominial. O valor pode ser um percentual da taxa de condomínio ou valor fixo, a depender das definições da convenção.

A sua principal finalidade é garantir ao condomínio uma reserva para despesas extraordinárias, emergenciais ou urgentes, fornecendo segurança financeira ao condomínio. O fundo de reserva também pode servir para subsidiar reformas e investimentos de infraestrutura no condomínio, sempre respeitando uma reserva para emergências. Vale destacar que o fundo de reserva não deve ser usado para custear despesas de ordinárias, como manutenções.

 

CHAMADA DE CAPITAL

A chamada de capital é a arrecadação aprovada mediante assembleia com um fim específico. Ela serve para custear benfeitorias a serem realizadas no condomínio quando o mesmo não possui reservas suficientes para uso sem afetar sua saúde financeira.

Via de regra, esta é uma obrigação dos proprietários pois visa investir em melhorias na estrutura do condomínio, refletindo na valorização do imóvel.

Há ainda outras formas de arrecadação para finalidades diversas, como fundo para obras, equipagem, entre outros. Essas arrecadações extraordinárias são decididas em assembleias e, por isso, é essencial a participação dos proprietários a fim de que a opinião de todos seja ouvida.

Cumprir com as obrigações condominiais auxiliam no crescimento do condomínio tendo em vista o dinheiro em caixa proporcionar a garantia de que o condomínio ficará com suas manutenções em dia. Além disso, torna-se possível investir em melhorias coletivas, além de reforçar a reserva para situações emergenciais.

 

Texto por Daniel Manenti – Departamento de condomínios da De Paula

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